Adicional de periculosidade.

Abastecimento de máquina agrícola.

Mandado de segurança. Execução fiscal. Extinção. Valor irrisório.

Impetração não cabível - Denegação da ordem pretendida.

Execução fiscal. Crédito não tributário. Multa ambiental.

Tendo a agravante impugnado o crédito tributário por ocasião da lavratura do auto de infração, permitiu, assim, que não houvesse a sua constituição definitiva.

STF nega recurso de habeas corpus a Law Kin Chong

Dano moral e estético. Cumulação.

Valor da indenização.

Empresa é multada por má-fé de advogado

Transmissão de recurso via fac-símile. Original incompleto.

Expedição das páginas complementares do recurso após o prazo recursal.

Primeiras linhas sobre a nova execução civil - Parte II.

Mensalão: novo acórdão levará a mais atraso nas prisões

Etapa pode consumir mais de um mês

Processual civil. Agravo. Violação do art. 535 do CPC. Omissão. Ocorrência.

Devolução dos autos ao Tribunal de origem para apreciação da matéria.

SDI-1 mantém decisão favorável ao empregador em caso de complementação de aposentadoria

TST pune empresa por recursos protelatórios

Recurso de revista. Nulidade do julgado . Negativa de prestação jurisdicional.

Ilegitimidade passiva do sindicato. Substituição processual.

Ação de repetição de indébito. Restituição de valores recebidos pelos substituídos por decisão judicial desconstituída em ação rescisória.

Decisão que exclui partes sem encerrar ação monitória deve ser combatida por agravo de instrumento

A decisão foi unânime.

Redistribuição. Omissão, Ação penal.

Ausência conduta social.

Servidora perde recurso para reversão de adesão ao PDV

TST afasta incidência dupla de multas punitiva

FGTS. Opção Retroativa. Concordância do Empregador

Orientação Jurisprudencial nº 146 da SBDI1 do TST.

Agravo de instrumento não conhecido.

Irregularidade de representação.